MOBILIZAÇÃO EM TRINDADE TEM FOCO NA LEI PAULO GUSTAVO, QUE PREVÊ R$ 3,86 BI PARA CULTURA

A Prefeitura de Trindade convida toda a classe cultural do município para participar da Plenária Municipal da Lei Paulo Gustavo que prevê recursos para fortalecer o setor cultural, muito prejudicado devido à pandemia de Covid-19.

A realização é do Conselho Municipal de Política Cultural e da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de Trindade.

Será um encontro para a apresentação de sugestões e esclarecimentos a respeito da execução da Lei Paulo Gustavo, que está na reta final para regulamentação, e que vai vigorar no município de Trindade também.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Governo Federal a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.